- Objeto
- Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de organizações da sociedade civil de interesse público, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 83.169.623/0001-10
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 18/01/2024
- Início do recebimento
- 07/11/2023
- Fim do recebimento
- 09/11/2099
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 448/2023
- Número do edital
- 448/2023
- Nº de controle PNCP
- 83169623000110-1-000439/2023
- Última atualização na fonte
- 29/04/2026 às 08:59
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:08