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Aberto Educação

Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SC

Local
Itapoá — SC
Valor estimado
R$ 1.798.087,20
Publicado
12/05/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SC
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
02.482.295/0001-05
Município
Itapoá
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Ensino Fundamental
Valor estimado
R$ 1.798.087,20
Data de publicação
12/05/2026
Início do recebimento
06/02/2026 08:00
Fim do recebimento
30/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11/2026
Número do edital
PRI 2/2026
Nº de controle PNCP
02482295000105-1-000004/2026
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 13:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • edital_1_2026_13753_documento.pdfPDF · 12/05/2026

Outros documentos

  • Termo_de_Retificacao__Inex_n_0226__vagas_educacao_infantil.pdfPDF · 20/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2026 08:00 a 30/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPOA - SC, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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