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CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE ITAJAI

Local
Itajaí — SC
Valor estimado
R$ 77.766.662,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
31/12/2027Faltam 437 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.277/0001-52
Município
Itajaí
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Valor estimado
R$ 77.766.662,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025
Fim do recebimento
31/12/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CR 012/2025
Número do edital
CR 012/2025
Nº de controle PNCP
83102277000152-1-000474/2025
Última atualização na fonte
05/12/2025 às 10:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 a 31/12/2027. Faltam 437 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAJAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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