- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTARES OU INOVADORES, VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GUARAMIRIM - FMIG PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2024/2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 83.102.475/0001-16
- Unidade compradora
- Secretaria Desenvolvimento Social
- Valor estimado
- R$ 44.959,32
- Data de publicação
- 29/08/2024
- Início do recebimento
- 29/08/2024 15:00
- Fim do recebimento
- 30/09/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 163/2024
- Número do edital
- PRI 163/2024
- Nº de controle PNCP
- 83102475000116-1-000161/2024
- Última atualização na fonte
- 30/04/2025 às 08:39
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:04