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Aberto Educação

Credenciamento de Profissionais de Educação Física interessados em atuar como Defensores Dativos dos denunciados declarados revéis nos…

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC

Local
Florianópolis — SC
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
26/05/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Profissionais de Educação Física interessados em atuar como Defensores Dativos dos denunciados declarados revéis nos processos ético-profissionais que tramitarem perante o CREF3/SC, consoante as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Profissionais de Educação Física interessados em atuar como Defensores Dativos dos denunciados declarados revéis nos processos ético-profissionais que tramitarem perante o CREF3/SC, consoante as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Educação
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
03.678.523/0001-80
Município
Florianópolis
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
26/05/2026
Início do recebimento
27/05/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
079/2025/CREF3/SC
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
03678523000180-1-000001/2027
Última atualização na fonte
22/06/2026 às 13:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento 002.2026 - Defensores Dativos CREF3 - Assinado.pdfPDF · 26/05/2026

Termos

  • 7. Declaracao do ordenador de despesas_ass.pdfPDF · 26/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 10:00 a 31/12/2027 18:00. Faltam 438 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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