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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A…

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Local
Brusque — SC
Valor estimado
R$ 4.662.750,00
Publicado
13/12/2023
Prazo
19/12/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO INTEGRAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ TRINTA E UM DE MARÇO DO ANO EM QUE OCORRER A MATRÍCULA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO INTEGRAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ TRINTA E UM DE MARÇO DO ANO EM QUE OCORRER A MATRÍCULA.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE BRUSQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.343/0001-94
Município
Brusque
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SEDU - Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 4.662.750,00
Data de publicação
13/12/2023
Início do recebimento
19/12/2023 08:00
Fim do recebimento
19/12/2024 17:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
108/2023
Número do edital
PRI 14/2023
Nº de controle PNCP
83102343000194-1-000110/2023
Última atualização na fonte
06/07/2026 às 16:47
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/12/2023 08:00 a 19/12/2024 17:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BRUSQUE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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