- Objeto
- O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO para contratação de vaga de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Assistência Social – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 17.243.084/0001-97
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Valor estimado
- R$ 631.440,00
- Data de publicação
- 03/05/2024
- Início do recebimento
- 02/04/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 02/04/2029
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 37/2024
- Número do edital
- CRE 37/2024
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000097/2024
- Última atualização na fonte
- 03/05/2024 às 11:00
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03