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Encerrado Educação

TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE BALNEÁRIO…

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Local
Balneário Piçarras — SC
Valor estimado
R$ 590.000,00
Publicado
17/07/2025
Prazo
16/09/2025

Sobre este credenciamento

TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO(S) VOLTADOS AO ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E  ADOLESCENTES, BEM COMO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO(S) VOLTADOS AO ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E  ADOLESCENTES, BEM COMO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.445.374/0001-49
Município
Balneário Piçarras
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Valor estimado
R$ 590.000,00
Data de publicação
17/07/2025
Início do recebimento
18/07/2025
Fim do recebimento
16/09/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2025
Número do edital
PRI 1/2025
Nº de controle PNCP
19445374000149-1-000001/2025
Última atualização na fonte
14/11/2025 às 09:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/07/2025 a 16/09/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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