presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Professores do Núcleo Municipal Antônio Andrade de Matos de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ sob o número78.490.760/0001-11, com sede na Comunidade Vila Aliança, s/n, Interior, na Cidade de Anita Garibaldi/SC. Fundada em 04 de novembro de 1987. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no valor total de R$ 12.015,98 (Doze mil e quinze reais e noventa e oito centavos), com repasse único, sendo para o Projeto Família e Escola.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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