- Objeto
- Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 98.661.366/0001-06
- Unidade compradora
- ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
- Valor estimado
- R$ 2.615.700,00
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Início do recebimento
- 24/09/2026 07:30
- Fim do recebimento
- 23/10/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 541/2026
- Número do edital
- CHP 9/2026
- Nº de controle PNCP
- 98661366000106-1-000563/2026
- Última atualização na fonte
- 23/09/2026 às 14:58
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:13