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Encerrado Educação

Edital a seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a execução imediata do…

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

Local
Sapucaia do Sul — RS
Valor estimado
R$ 766.022,40
Publicado
01/11/2024
Prazo
27/08/2024

Sobre este credenciamento

Edital a seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a execução imediata do atendimento a 90 (noventa) vagas da Educação Infantil, etapa creche- crianças de zero a três anos e onze meses, matriculadas em turno integral ou parcial, de no mínimo 11 horas de atendimento (em turno integral) ou de cinco horas (em turno parcial), para a consecução de finalidades de interesse público e social, recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil de acordo com o Plano de Trabalho de Referência, apresentado no Anexo VIII B, em espaço próprio da entidade, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital a seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a execução imediata do atendimento a 90 (noventa) vagas da Educação Infantil, etapa creche- crianças de zero a três anos e onze meses, matriculadas em turno integral ou parcial, de no mínimo 11 horas de atendimento (em turno integral) ou de cinco horas (em turno parcial), para a consecução de finalidades de interesse público e social, recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil de acordo com o Plano de Trabalho de Referência, apresentado no Anexo VIII B, em espaço próprio da entidade, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.185.020/0001-25
Município
Sapucaia do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SMED - MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
Valor estimado
R$ 766.022,40
Data de publicação
01/11/2024
Início do recebimento
26/08/2024 12:00
Fim do recebimento
27/08/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17205/2024
Número do edital
CPC 6/2024
Nº de controle PNCP
88185020000125-1-000268/2024
Última atualização na fonte
01/11/2024 às 15:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2024 12:00 a 27/08/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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