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Encerrado Educação

Seleção de Projetos com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culura - PNAB (Lei nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
R$ 625.000,00
Publicado
10/09/2026
Prazo
10/09/2026

Sobre este credenciamento

Justifica-se nesta oportunidade a não apresentação do Estudo Técnico Preliminar em face da sua opcionalidade, conforme disposto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 19.710/23, para os seguintes casos: V - nos demais casos de contratação direta (inexigibilidade e dispensa de licitação) caberá ao Administrador Público a decisão sobre a dispensa do ETP.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Projetos com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culura - PNAB (Lei nº 14.399/2022);
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.566.872/0001-62
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Valor estimado
R$ 625.000,00
Data de publicação
10/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 11:00
Fim do recebimento
10/09/2026 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
[5380] 5/2026
Número do edital
[5380] 5/2026
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000491/2026
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 11:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 11:00 a 10/09/2026 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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