Credenciamento de Instituições Privadas de Ensino para prestação de serviços de Educação Infantil, nas etapas Creche, de 0 a 3 anos e Pré-escola, de 4 a 5 anos, em período integral ou parcial, visando atender demanda excedente da rede municipal e cumprimento de decisões judiciais no município do Rio Grande/RS - SMED.
Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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