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Encerrado Educação

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos-ILPI, para acolhimento institucional, tendo em vista a proximidade do…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
R$ 3.225.000,00
Publicado
25/10/2024
Prazo
28/11/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos-ILPI, para acolhimento institucional, tendo em vista a proximidade do término da vigência dos atuais termos de credenciamento, além de atualização da legislação, conforme RDC 502/2021, garantindo a continuidade da prestação de serviços a  pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, amparada pela Lei nº 10.741/2023 - Estatuto da Pessoa Idosa. Dotação: 1518 - Recurso Livre

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições de Longa Permanência de Idosos-ILPI, para acolhimento institucional, tendo em vista a proximidade do término da vigência dos atuais termos de credenciamento, além de atualização da legislação, conforme RDC 502/2021, garantindo a continuidade da prestação de serviços a  pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, amparada pela Lei nº 10.741/2023 - Estatuto da Pessoa Idosa. Dotação: 1518 - Recurso Livre
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.566.872/0001-62
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 3.225.000,00
Data de publicação
25/10/2024
Início do recebimento
28/10/2024 09:00
Fim do recebimento
28/11/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
617/2024
Número do edital
CPC 4/2024
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000602/2024
Última atualização na fonte
28/10/2025 às 13:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2024 09:00 a 28/11/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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