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Aberto Educação

Edital de Credenciamento de Oficineiros Paulo Andre Russo - Credenciamento de oficineiros para a prestacao de servicos de carater…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/08/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Edital de Credenciamento de Oficineiros Paulo Andre Russo - Credenciamento de oficineiros para a prestacao de servicos de carater cultural, artistico e educacional, com vistas a realizacao de oficinas, cursos e demais atividades correlatas promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, conforme as necessidades e a programacao estabelecida pela SMC, incluindo acoes vinculadas a Emendas Impositivas, Orcamento Participativo e outros instrumentos de fomento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Edital de Credenciamento de Oficineiros Paulo Andre Russo - Credenciamento de oficineiros para a prestacao de servicos de carater cultural, artistico e educacional, com vistas a realizacao de oficinas, cursos e demais atividades correlatas promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, conforme as necessidades e a programacao estabelecida pela SMC, incluindo acoes vinculadas a Emendas Impositivas, Orcamento Participativo e outros instrumentos de fomento.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.963.560/0001-60
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/08/2026
Início do recebimento
26/06/2025 00:01
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25.0.000060674-2
Número do edital
10/2025
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001338/2025
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 12:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Anexos do edital.pdfPDF · 20/08/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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