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Aberto Educação

EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA OFERTA DE…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 23.402.160,00
Publicado
18/02/2026
Prazo
01/01/2027Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Licitação sem ETP

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA OFERTA DE VAGAS NA ETAPA DA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.963.560/0001-60
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SMED - Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 23.402.160,00
Data de publicação
18/02/2026
Início do recebimento
06/02/2025
Fim do recebimento
01/01/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25.0.000014402-1
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001308/2025
Última atualização na fonte
18/02/2026 às 17:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Anexos

  • Cronograma__1_.pdfPDF · 18/02/2026

Outros documentos

  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_521611.pdfPDF · 18/02/2026
  • edital_de_credenciamento_publico_25.0.000014402_1.pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_527557.pdfPDF · 18/02/2026
  • resultado_edital.pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_556656 (2).pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_560887.pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_528159 (1).pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_528883.pdfPDF · 18/02/2026
  • www2.portoalegre.rs.gov.br_dopa_ver_conteudo.php_protocolo_554940.pdfPDF · 18/02/2026
  • portaria.pdfPDF · 18/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2025 a 01/01/2027 12:00. Faltam 73 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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