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Aberto Educação

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme…

MUNICIPIO DE OSORIO

Local
Osório — RS
Valor estimado
R$ 4.560.000,00
Publicado
30/12/2025
Prazo
12/12/2030Faltam 1515 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.814.181/0001-30
Município
Osório
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
Valor estimado
R$ 4.560.000,00
Data de publicação
30/12/2025
Início do recebimento
12/12/2025 12:00
Fim do recebimento
12/12/2030 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
556/2025
Número do edital
CPC 23/2025
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000682/2025
Última atualização na fonte
21/01/2026 às 13:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • edital_550_2025_2598_documento.pdfPDF · 30/12/2025

Anexos

  • TR_e_ETP___NOVO_CREDENCIAMENTO_ESCOLAS___COMPRA_DE_VAGAS_1_1_1_1_1.pdfPDF · 31/12/2025

Outros documentos

  • ATA_1.1__CPC_23.2025_Habilitacao_ASSINADO.pdfPDF · 31/12/2025
  • ATA_1.2__CPC_23.2025_ASSINADO.pdfPDF · 31/12/2025
  • ATA_1.3__CPC_23.2025_Habilitacao.pdfPDF · 31/12/2025
  • ATA_1.4__CPC_23.2025_Habilitacao_assinado.pdfPDF · 09/01/2026
  • ATA_1.5__CPC_23.2025_Habilitacao.pdfPDF · 21/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/12/2025 12:00 a 12/12/2030 17:30. Faltam 1515 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSORIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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