CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 09/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (PNAB) - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! Chamamento Público para premiação de Pontos de Cultura, para o desenvolvimento da "Rede Municipal de Pontos de Cultura de Novo Hamburgo", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, visando o repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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