CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 08/2024 - Edital de fomento à projetos continuados de Pontos de Cultura (PNAB) Cultura Viva do Tamanho do Brasil, para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVO HAMBURGO" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Prazo: 23/11/2026· Faltam 32 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Prazo: 13/11/2026· Faltam 22 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Prazo: 19/10/2027· Faltam 362 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE INDAIATUBA
Prazo: 19/11/2026· Faltam 28 dias
Ver oportunidade