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Encerrado Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - Edital de fomento à execução de ações culturais para seleção de projetos culturais, por meio de…

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Local
Novo Hamburgo — RS
Valor estimado
R$ 925.000,00
Publicado
27/09/2024
Prazo
15/10/2024

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - Edital de fomento à execução de ações culturais para seleção de projetos culturais, por meio de fomento direto à execução de ações culturais, para repasse de recursos não reembolsáveis provenientes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 06/2024 - Edital de fomento à execução de ações culturais para seleção de projetos culturais, por meio de fomento direto à execução de ações culturais, para repasse de recursos não reembolsáveis provenientes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.254.875/0001-60
Município
Novo Hamburgo
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Diretoria de Cultura
Valor estimado
R$ 925.000,00
Data de publicação
27/09/2024
Início do recebimento
26/09/2024 10:00
Fim do recebimento
15/10/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
819/2024
Número do edital
CPC 6/2024
Nº de controle PNCP
88254875000160-1-000844/2024
Última atualização na fonte
27/09/2024 às 09:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/09/2024 10:00 a 15/10/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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