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Aberto Educação

1.1

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Local
Estância Velha — RS
Valor estimado
R$ 16.140.811,00
Publicado
10/11/2025
Prazo
11/11/2030Faltam 1484 dias

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.254.883/0001-07
Município
Estância Velha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
ADMINISTRACAO CENTRAL
Valor estimado
R$ 16.140.811,00
Data de publicação
10/11/2025
Início do recebimento
11/11/2025
Fim do recebimento
11/11/2030
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
266
Número do edital
14/2025
Nº de controle PNCP
88254883000107-1-000230/2025
Última atualização na fonte
03/10/2026 às 00:33
Sincronizado em
04/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

22 arquivos

Edital

  • DITAL DE CREDENCIAMENTO 014.2025 - OSC'S VAGAS.pdfPDF · 10/11/2025
  • DITAL DE CREDENCIAMENTO 014.2025 - OSC'S VAGAS.pdfPDF · 12/12/2025

Outros documentos

  • _PRELIMINAR_28ETP29_OSCs_versao_final_assinado.pdfPDF · 10/11/2025
  • AVISO 219.2025 - MENTOR.pdfPDF · 11/11/2025
  • AVISO 219.2025 - CIDADES.pdfPDF · 11/11/2025
  • gnacao ao Edital de Credenciamento no 266.2025.pdfPDF · 15/12/2025
  • AVISO 244.2025 - CIDADES.pdfPDF · 15/12/2025
  • AVISO 244.2025 - MENTOR.pdfPDF · 15/12/2025
  • Pedido de esclarecimentos - Susan.pdfPDF · 17/12/2025
  • AVISO 246.2025 - MENTOR.pdfPDF · 17/12/2025
  • AVISO 246.2025 - CIDADES.pdfPDF · 17/12/2025
  • Resposta ao pedido - Anelise.PDFPDF · 17/12/2025
  • pedido de esclarecimento 02 - Susan.pdfPDF · 17/12/2025
  • AVISO 250 e 251.2025 - CIDADES.pdfPDF · 19/12/2025
  • AVISO 250.2025 - MENTOR.pdfPDF · 19/12/2025
  • A ATA 04.2026 - CHAMAMENTO PUBLICO No 0142025..pdfPDF · 18/02/2026
  • AVISO 010.2025 - MENTOR.pdfPDF · 20/02/2026
  • AVISO 015.2026 - MENTOR.pdfPDF · 20/02/2026
  • AVISO 033.2026 - MENTOR.pdfPDF · 19/03/2026
  • AVISO 053.2026 - MENTOR.pdfPDF · 02/04/2026
  • ATA 008 - JUADI -ASSINADA.pdfPDF · 05/05/2026
  • AVISO 076.2026 - MENTOR.pdfPDF · 06/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/11/2025 a 11/11/2030. Faltam 1484 dias.
Documentos
22 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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