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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e…

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Local
Boa Vista — RR
Valor estimado
R$ 4.760.340,90
Publicado
01/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Os Cursos ofertados pelas instituições de ensino serão referentes as capacitações técnicas, gerenciais e acadêmicas, como; a) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) com carga horária de no mínimo 360h, que deverão será na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. b) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) com carga horária mínima de 400h a 500h, que deverão ser na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. c) Quando aplicável, nota 03 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). d) Para servidores de todos os quadros ativos: Cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com cargas horárias entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, na modalidade presencial sob demanda. O credenciamento das Instituições de Ensino permitirá à Administração Pública selecionar conforme a demanda institucional identificada e observados os critérios objetivos de seleção definidos neste Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.943.030/0001-55
Município
Boa Vista
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Valor estimado
R$ 4.760.340,90
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
02/04/2026 14:00
Fim do recebimento
31/12/2026 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005708/2026
Número do edital
68/2026
Nº de controle PNCP
05943030000155-1-000103/2026
Última atualização na fonte
01/04/2026 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003.2026.SMAG.pdfPDF · 01/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/04/2026 14:00 a 31/12/2026 14:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOA VISTA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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