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Encerrado Educação

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
19/03/2026
Prazo
02/04/2026

Sobre este credenciamento

O credenciamento terá validade de 05 (cinco) anos, contado da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante manifestação expressa das partes. A instituição credenciada permanecerá no cadastro durante todo o período de validade, ressalvadas as hipóteses de descredenciamento previstas neste Edital. Durante o prazo de validade, novas instituições poderão solicitar credenciamento, mediante apresentação da documentação exigida, observados os requisitos deste Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019.
Categoria
Educação
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
19/03/2026
Início do recebimento
23/03/2026 09:00
Fim do recebimento
02/04/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64321.001742/2026-50
Número do edital
64/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006158/2026
Última atualização na fonte
19/03/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/03/2026 09:00 a 02/04/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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