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Encerrado Educação

Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 589.400,00
Publicado
19/08/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Valor estimado
R$ 589.400,00
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
23/09/2026 08:00
Fim do recebimento
30/09/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
004.006588/2025-31
Número do edital
311/2026
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000249/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 14:19
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • Proc. 6588.2025.31 EDITAL N 01.2026.SEMED DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS PRIVADAS.pdfPDF · 19/08/2026

Anexos

  • Termo de Referencia de Bens e Servico ...pdfPDF · 19/08/2026

Outros documentos

  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD.pdfPDF · 19/08/2026
  • Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdfPDF · 19/08/2026
  • Extrato Preliminar.pdfPDF · 04/09/2026
  • EXTRATO FINAL (1 Ciclo).pdfPDF · 15/09/2026
  • 2 EXTRATO PRELIMINAR PARCIAL.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 08:00 a 30/09/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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