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Encerrado Educação

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria organizações da sociedade civil por…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
14/05/2025
Prazo
14/05/2026

Sobre este credenciamento

Informa-se que a hipótese legal do certame se baseia na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria organizações da sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para prestação serviços técnicos-profissionais necessários a execução do Convênio Nº 905055/2020, que visa a execução do projeto de implantação do Escritório Social no município de Porto Velho.
Categoria
Educação
Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
14/05/2025
Início do recebimento
23/06/2025 13:35
Fim do recebimento
14/05/2026 12:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0033.021768/2024-15
Número do edital
107/2025
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000085/2025
Última atualização na fonte
23/06/2025 às 13:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/06/2025 13:35 a 14/05/2026 12:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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