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Encerrado Educação

FOMENTO CULTURAL, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS QUE RECEBERÃO APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS FUTURAS, COM RECURSOS DA…

MUNICIPIO DE VARZEA

Local
Várzea — RN
Valor estimado
R$ 19.000,00
Publicado
07/07/2026
Prazo
26/06/2026

Sobre este credenciamento

FOMENTO CULTURAL, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS QUE RECEBERÃO APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS FUTURAS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
FOMENTO CULTURAL, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS QUE RECEBERÃO APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS FUTURAS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.168.940/0001-04
Município
Várzea
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE VARZEA
Valor estimado
R$ 19.000,00
Data de publicação
07/07/2026
Início do recebimento
22/06/2026 08:00
Fim do recebimento
26/06/2026 09:01
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
61
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
08168940000104-1-000063/2026
Última atualização na fonte
14/07/2026 às 10:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/06/2026 08:00 a 26/06/2026 09:01. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VARZEA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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