- Objeto
- Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.365.900/0001-44
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- Valor estimado
- R$ 8.000,00
- Data de publicação
- 16/06/2026
- Início do recebimento
- 16/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 22/06/2026 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 2015000153
- Número do edital
- 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 08365900000144-1-000079/2026
- Última atualização na fonte
- 30/06/2026 às 11:31
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:05