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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos…

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Local
Monte Alegre — RN
Valor estimado
R$ 8.000,00
Publicado
16/06/2026
Prazo
22/06/2026

Sobre este credenciamento

Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.365.900/0001-44
Município
Monte Alegre
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Valor estimado
R$ 8.000,00
Data de publicação
16/06/2026
Início do recebimento
16/06/2026 08:00
Fim do recebimento
22/06/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2015000153
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
08365900000144-1-000079/2026
Última atualização na fonte
30/06/2026 às 11:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:05

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/06/2026 08:00 a 22/06/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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