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Aberto Educação

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da…

MUNICIPIO DE GALINHOS

Local
Galinhos — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/04/2026
Prazo
30/04/2027Faltam 192 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE GALINHOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.110.991/0001-77
Município
Galinhos
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Galinhos/RN
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
30/04/2026 15:00
Fim do recebimento
30/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
50703415/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
08110991000177-1-000015/2026
Última atualização na fonte
30/04/2026 às 12:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CHAMADA PUBLICA 001-2025 - ORGANIZACAO SOCIAL (EDITAL RETIFICADO).pdfPDF · 30/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2026 15:00 a 30/04/2027 23:59. Faltam 192 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GALINHOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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