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CREDENCIA BRASIL

A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino,…

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Local
Extremoz — RN
Valor estimado
R$ 25.175.143,75
Publicado
13/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.204.497/0001-71
Município
Extremoz
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 25.175.143,75
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
16/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
759
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
08204497000171-1-000037/2026
Última atualização na fonte
29/04/2026 às 14:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 06_CP_002_2026_EDITAL+CHAMADA+PUBLICA_EDITAL+ESCOLAS_as13/03/2026
  • 2026-Chamada Publica 002-Etapa 01-Aviso de Abertura24/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/03/2026 08:00 a 31/12/2026 13:00. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EXTREMOZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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