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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, CONFORME…

MUNICIPIO DE BARAUNA

Local
Baraúna — RN
Valor estimado
R$ 501.340,00
Publicado
04/02/2026
Prazo
05/02/2027Faltam 108 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, CONFORME “PROGRAMA TERRA PRODUTIVA”, COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, CONFORME “PROGRAMA TERRA PRODUTIVA”, COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE BARAUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.546.103/0001-63
Município
Baraúna
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Baraúna
Valor estimado
R$ 501.340,00
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 08:00
Fim do recebimento
05/02/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
18120001/2025
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
08546103000163-1-000004/2026
Última atualização na fonte
09/03/2026 às 11:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 010 - EDITAL DE LICITACAO .doc04/02/2026

Outros documentos

  • PARECER_TECNICO_-_CORTE_DE_TERRA_assinado_assinado.pdfPDF · 27/02/2026
  • ATA DE SESSAO PuBLICA - HABILITACAO - 001-2026 (2).pdfPDF · 27/02/2026
  • FEMURN - CORTE DE TERRA (1).pdfPDF · 27/02/2026
  • DECISAO_DA_PREGOEIRA_assinado.pdfPDF · 09/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 08:00 a 05/02/2027 08:00. Faltam 108 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BARAUNA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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