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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

A Chamada Pública para seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições…

MUNICIPIO DE ASSU

Local
Assú — RN
Valor estimado
R$ 39.360,15
Publicado
30/12/2024
Prazo
10/12/2024

Sobre este credenciamento

A Chamada Pública para seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (14.399/2022), através da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Aviso e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A Chamada Pública para seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (14.399/2022), através da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Aviso e seus anexos.
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.294.662/0001-23
Município
Assú
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Assú
Valor estimado
R$ 39.360,15
Data de publicação
30/12/2024
Início do recebimento
26/11/2024
Fim do recebimento
10/12/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
005/2024
Número do edital
005/2024
Nº de controle PNCP
08294662000123-1-000170/2024
Última atualização na fonte
30/12/2024 às 10:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2024 a 10/12/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ASSU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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