- Objeto
- A Chamada Pública para seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (14.399/2022), através da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Aviso e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.294.662/0001-23
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Assú
- Valor estimado
- R$ 39.360,15
- Data de publicação
- 30/12/2024
- Início do recebimento
- 26/11/2024
- Fim do recebimento
- 10/12/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 005/2024
- Número do edital
- 005/2024
- Nº de controle PNCP
- 08294662000123-1-000170/2024
- Última atualização na fonte
- 30/12/2024 às 10:40
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:09