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Encerrado Educação

Credenciar instituições privadas de educação com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local
Niterói — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/12/2024
Prazo
20/01/2025

Sobre este credenciamento

O Edital será republicado semestralmente, de modo a reforçar a publicidade do credenciamento, conforme Art. 97, § 2º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciar instituições privadas de educação com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, por meio de 1600 (um mil e seiscentas) bolsas de estudo, na modalidade de tempo parcial, na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para o ano letivo de 2025, oferecidas para candidatos que eventualmente não forem contemplados nas etapas do processo de pré-matrícula de 2025 da Rede Municipal de Educação de Niterói.
Categoria
Educação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
42.498.600/0001-71
Município
Niterói
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/12/2024
Início do recebimento
20/12/2024 10:00
Fim do recebimento
20/01/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9900120906/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-008528/2024
Última atualização na fonte
19/12/2024 às 19:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/12/2024 10:00 a 20/01/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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