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Encerrado Educação

Credenciar instituições privadas de educação com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar…

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

Local
Niterói — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/12/2025
Prazo
26/12/2025

Sobre este credenciamento

O Edital será republicado semestralmente, de modo a reforçar a publicidade do credenciamento, conforme Art. 97, § 2º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciar instituições privadas de educação com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, por meio de 1600 (um mil e seiscentas) bolsas de estudo, na modalidade de tempo parcial, na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para os anos letivos de 2026 a 2028, oferecidas para candidatos que eventualmente não forem contemplados nas etapas dos processos de pré-matrícula da Rede Municipal de Educação de Niterói.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
39.244.595/0001-66
Município
Niterói
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
26/11/2025 00:01
Fim do recebimento
26/12/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9900224922/2025
Número do edital
Credenciamento 005/2025
Nº de controle PNCP
39244595000166-1-000005/2025
Última atualização na fonte
03/12/2025 às 09:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2025 00:01 a 26/12/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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