Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída para promover a gestão e a execução do Programa Benedito Lacerda para educação musical infanto-juvenil dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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