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Encerrado Educação

O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de…

MUNICIPIO DE JAPERI

Local
Japeri — RJ
Valor estimado
R$ 175.000,00
Publicado
12/06/2026
Prazo
18/06/2026

Sobre este credenciamento

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE JAPERI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
39.485.396/0001-40
Município
Japeri
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
R$ 175.000,00
Data de publicação
12/06/2026
Início do recebimento
02/06/2026
Fim do recebimento
18/06/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 1012171/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
39485396000140-1-000035/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 15:40
Sincronizado em
29/09/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/06/2026 a 18/06/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAPERI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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