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Encerrado Educação

Garantir uma alimentação de qualidade por meio da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados na Creche,…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Local
Itaocara — RJ
Valor estimado
R$ 359.187,40
Publicado
11/06/2026
Prazo
26/03/2026

Sobre este credenciamento

Garantir uma alimentação de qualidade por meio da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados na Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Garantir uma alimentação de qualidade por meio da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados na Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
61.939.438/0001-24
Município
Itaocara
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
Valor estimado
R$ 359.187,40
Data de publicação
11/06/2026
Início do recebimento
26/03/2026 10:00
Fim do recebimento
26/03/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
004396/2025
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
61939438000124-1-000011/2026
Última atualização na fonte
11/06/2026 às 21:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 10:00 a 26/03/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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