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Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura,…

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Local
Itaguaí — RJ
Valor estimado
R$ 202.400,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
31/10/2026Faltam 8 dias

Sobre este credenciamento

Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.138.302/0001-02
Município
Itaguaí
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Valor estimado
R$ 202.400,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
26/10/2026
Fim do recebimento
31/10/2026 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
12947/2026
Número do edital
CRE 13/2026
Nº de controle PNCP
29138302000102-1-000270/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 15:59
Sincronizado em
23/10/2026 às 16:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • Edital 0132026 PONTOS DE CULTURA23/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/10/2026 a 31/10/2026 23:59. Faltam 8 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAGUAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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