BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA
O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.
Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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