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Encerrado Educação

“CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OU PESSOA FÍSICA (PF), SOB A COORDENAÇÃO…

MUNICIPIO DE TERRA BOA

Local
Terra Boa — PR
Valor estimado
R$ 87.189,00
Publicado
13/03/2025
Prazo
13/03/2025

Sobre este credenciamento

“CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OU PESSOA FÍSICA (PF), SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” para realizar oficinas no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, de acordo com a Portaria MDS Nº 1040 de 19 de dezembro de 2024, para atender as crianças migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária, conforme especificações contidas nesse Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
“CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OU PESSOA FÍSICA (PF), SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” para realizar oficinas no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, de acordo com a Portaria MDS Nº 1040 de 19 de dezembro de 2024, para atender as crianças migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária, conforme especificações contidas nesse Termo de Referência.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TERRA BOA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.793.786/0001-40
Município
Terra Boa
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Unidade administrativa
Valor estimado
R$ 87.189,00
Data de publicação
13/03/2025
Início do recebimento
13/03/2025 08:00
Fim do recebimento
13/03/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
40/2025
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
75793786000140-1-000047/2025
Última atualização na fonte
08/04/2025 às 16:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2025 08:00 a 13/03/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TERRA BOA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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