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CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO…

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Local
Santa Helena — PR
Valor estimado
R$ 1.170.000,00
Publicado
29/12/2025
Prazo
30/11/2026Faltam 41 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - ESPORTE E CIDADANIA, PARA PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DO DIA 13/10/2023, EDIÇÃO 2411, ANO XI.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - ESPORTE E CIDADANIA, PARA PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DO DIA 13/10/2023, EDIÇÃO 2411, ANO XI.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.206.457/0001-19
Município
Santa Helena
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Departamento de Esporte e Lazer
Valor estimado
R$ 1.170.000,00
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
02/02/2026 07:30
Fim do recebimento
30/11/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
179/2025
Número do edital
PRI 52/2025
Nº de controle PNCP
76206457000119-1-000299/2025
Última atualização na fonte
29/12/2025 às 08:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_182_2025_3097_documento.pdfPDF · 29/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 07:30 a 30/11/2026. Faltam 41 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA HELENA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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