A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) VIABILIZA UM INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DO BRASIL. AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) FORAM CRIADAS POR MEIO DO ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE E O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE A APOIAR PROJETOS APRESENTADOS PELOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO DO ESTADO DO PARANÁ. DESTE MODO, O MUNICÍPIO DE PINHÃO DO ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 DA LEI Nº 14.903/2024, DO DECRETO 11.740/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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