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Encerrado Educação

Seleção de Organizações da Sociedade Civil que executem Serviços para auxílio estudantil às estudantes de ensino fundamental, ensino…

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

Local
Entre Rios do Oeste — PR
Valor estimado
R$ 298.800,00
Publicado
08/03/2024
Prazo
11/04/2024

Sobre este credenciamento

Seleção de Organizações da Sociedade Civil que executem Serviços para auxílio estudantil às estudantes de ensino fundamental, ensino médio, superior e curso técnico profissionalizante, quando não ofertados no município, conforme Lei Federal nº 14.133/21, da Resolução nº 028/2011, de 06 de outubro de 2011 e Instrução Normativa nº 061/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Federal 13.019/2014 e as Leis Municipais nº 2.950, de 02 de março de 2021 e nº 3.076 de 16 de março 2022

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Organizações da Sociedade Civil que executem Serviços para auxílio estudantil às estudantes de ensino fundamental, ensino médio, superior e curso técnico profissionalizante, quando não ofertados no município, conforme Lei Federal nº 14.133/21, da Resolução nº 028/2011, de 06 de outubro de 2011 e Instrução Normativa nº 061/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Federal 13.019/2014 e as Leis Municipais nº 2.950, de 02 de março de 2021 e nº 3.076 de 16 de março 2022
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
95.719.449/0001-10
Município
Entre Rios do Oeste
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 298.800,00
Data de publicação
08/03/2024
Início do recebimento
11/03/2024 08:00
Fim do recebimento
11/04/2024 11:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
31/2024
Número do edital
PRI 9/2024
Nº de controle PNCP
95719449000110-1-000048/2024
Última atualização na fonte
08/03/2024 às 16:28
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/03/2024 08:00 a 11/04/2024 11:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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