- Objeto
- Chamamento Público 004/2026, Credenciamento de Instituições de Ensino privadas para Contratação de Vagas em turmas de Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos), nas modalidades de período integral e parcial, visando o atendimento de crianças em fila de espera no âmbito publico municipal
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.634/0001-70
- Unidade compradora
- Departamento de Educação
- Valor estimado
- R$ 5.400.000,00
- Data de publicação
- 06/05/2026
- Início do recebimento
- 06/05/2026 08:14
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 20708/2025
- Número do edital
- PRI 27/2026
- Nº de controle PNCP
- 76105634000170-1-000096/2026
- Última atualização na fonte
- 27/07/2026 às 17:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:09