- Objeto
- Chamamento Público destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.161.199/0001-00
- Unidade compradora
- Administração S. M. A. S.
- Valor estimado
- R$ 100.000,00
- Data de publicação
- 30/01/2026
- Início do recebimento
- 02/02/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 02/02/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 125/2025
- Número do edital
- PRI 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 76161199000100-1-000008/2026
- Última atualização na fonte
- 27/04/2026 às 12:06
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:11