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Aberto Educação

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e…

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Local
Toritama — PE
Valor estimado
R$ 1.861.920,00
Publicado
21/05/2026
Prazo
22/05/2027Faltam 215 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
31.287.647/0001-70
Município
Toritama
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Valor estimado
R$ 1.861.920,00
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
22/05/2026 09:00
Fim do recebimento
22/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
004/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
31287647000170-1-000013/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 09:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • EDITAL_E_ANEXOS__SERVIOS_MULTIRPROFISSIONAIS21/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/05/2026 09:00 a 22/05/2027 23:59. Faltam 215 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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