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Encerrado Educação

Repasse de recurso da Politica Nacional Aldir Blanc(Lei complementar 14399/2022 e Decreto 11.525/2023,EDITAL Nº 004/SECULTUR/2024 -…

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Local
Tangará da Serra — MT
Valor estimado
R$ 183.178,16
Publicado
26/11/2024
Prazo
26/11/2024

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE TANGARÁ DA SERRA – MT” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SECULTUR/2024 – FOMENTO À PONTOS DE CULTURA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Repasse de recurso da Politica Nacional Aldir Blanc(Lei complementar 14399/2022 e Decreto 11.525/2023,EDITAL Nº 004/SECULTUR/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO – “FOMENTO A PONTOS DE CULTURA”, promovido pela secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.788.239/0001-66
Município
Tangará da Serra
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
Valor estimado
R$ 183.178,16
Data de publicação
26/11/2024
Início do recebimento
26/11/2024 09:15
Fim do recebimento
26/11/2024 09:20
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
12
Número do edital
12/2024
Nº de controle PNCP
03788239000166-1-000327/2024
Última atualização na fonte
26/11/2024 às 10:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2024 09:15 a 26/11/2024 09:20. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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