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Aberto Educação

Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas…

FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER

Local
Uberlândia — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/12/2025
Prazo
11/12/2030Faltam 1514 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas gerais nº 20.824/2013, ao decreto estadual nº 48.753/2023, à resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas gerais nº 20.824/2013, ao decreto estadual nº 48.753/2023, à resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
20.260.121/0001-80
Município
Uberlândia
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
FUN.UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
12/12/2025 08:00
Fim do recebimento
11/12/2030 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
101/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
20260121000180-1-000001/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 14:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • 6. EDITAL.pdfPDF · 10/12/2025

Anexos

  • 5. TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 10/12/2025

Termos

  • 6.1. MINUTA DO CONTRATO.pdfPDF · 10/12/2025
  • 4. ESCOLHA DA CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 10/12/2025

Outros documentos

  • 2. ETP.pdfPDF · 10/12/2025
  • 1. DFD.pdfPDF · 10/12/2025
  • 3. RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS.pdfPDF · 10/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/12/2025 08:00 a 11/12/2030 08:00. Faltam 1514 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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