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Aberto Educação

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e…

MUNICIPIO DE TIMOTEO

Local
Timóteo — MG
Valor estimado
R$ 29.325,00
Publicado
21/07/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TIMOTEO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.875.020/0001-34
Município
Timóteo
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 29.325,00
Data de publicação
21/07/2026
Início do recebimento
27/07/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
73/2026
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
19875020000134-1-000071/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 12:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • INEX_025_2026__CREDENCIAMENTO_PARECERISTA_assinado.pdfPDF · 21/07/2026

Outros documentos

  • Declaracao_de_Conformidade__Aldrin_Vianna_de_Santana_.pdfPDF · 21/08/2026
  • Declaracao_de_Conformidade__MARCO_ANTONIO_GOMES.pdfPDF · 21/08/2026
  • Declaracao_de_Conformidade__NEUMA_CARINA_DE_SOUZA_NASCIMENTO_SOARES.pdfPDF · 21/08/2026
  • Declaracao_de_conformidade__Allan_Andre_Lourenco.pdfPDF · 21/08/2026
  • Declaracao_de_Conformidade_DAYANNE_RODRIGUES_ANANIAS.pdfPDF · 21/08/2026
  • Declaracao_de_Conformidade_PABLO_VINICIUS_BARRETO_DE_OLIVEIRA.pdfPDF · 21/08/2026
  • Rodrigo_Gomes_Wanderely.pdfPDF · 16/09/2026
  • CND_FEDERAL_ATUALIZADA.pdfPDF · 17/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/07/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TIMOTEO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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