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Encerrado Educação

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos…

MUNICIPIO DE POUSO ALTO

Local
Pouso Alto — MG
Valor estimado
R$ 315.000,00
Publicado
15/09/2026
Prazo
07/10/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.667.212/0001-92
Município
Pouso Alto
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Valor estimado
R$ 315.000,00
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
06/05/2026 16:05
Fim do recebimento
07/10/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
111-2026
Número do edital
111/2026
Nº de controle PNCP
18667212000192-1-000046/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 16:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

  • Edital01112026_CR__04_CREDENCIAMENTO_PROFISSIONAL__DE_APOIO_quarta_publicao15/09/2026

Outros documentos

  • TERMO_DE_REFERNCIA__Profissional_de_Apoio_06_05_202615/09/2026
  • ETP__Profissional_de_Apoio_0605202615/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/05/2026 16:05 a 07/10/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE POUSO ALTO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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