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Encerrado Educação

Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de…

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA

Local
Pirapetinga — MG
Valor estimado
R$ 110.000,00
Publicado
11/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais por meio de projetos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.092.825/0001-49
Município
Pirapetinga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG
Valor estimado
R$ 110.000,00
Data de publicação
11/09/2026
Início do recebimento
15/09/2026 08:00
Fim do recebimento
09/10/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
106/2026
Número do edital
106/2026
Nº de controle PNCP
18092825000149-1-000065/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 10:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • compras_18092825000149_106_202611/09/2026

Outros documentos

  • portaria da comissao14/09/2026
  • AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 07/202614/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/09/2026 08:00 a 09/10/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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